O deputado estadual Fausto Figueira (PT) participou de várias atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, organizadas em Santos. As celebrações começaram no domingo, dia 7, quando Fausto reuniu-se em um almoço com as mulheres moradoras na Vila Santa Casa, no bairro da Encruzilhada.

Na segunda-feira, participou de ato público na praça Mauá, no centro de Santos, onde várias instituições promoveram manifestações e a distribuição da cartilha da Lei Maria da Penha, editada pelo escritório político do deputado. Á tarde, compareceu à sessão solene em homenagem às mulheres realizada na Câmara Municipal de Santos.

Fausto aproveitou a data para anunciar dois novos projetos de lei de interesse das mulheres que apresentará na Assembléia Legislativa: um  propõe a criação de Centros de Profissionalização da Mulher (CEPROMULHER), direcionando a ação para setores onde a mulher ainda tenha dificuldade de penetração no mercado de trabalho. Outro, institui a “Semana da Saúde Emocional da Mulher”.

Centros de Profissionalização – O projeto autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênios com municípios ou instituições da sociedade civil para implementar Centros de Profissionalização da Mulher (CEPROMULHER). O objetivo é o desenvolvimento de ações educacionais e organizacionais que fomentem a qualificação e a formação contínua de trabalhadoras nas mais diversas áreas de atuação profissional, ampliando assim a capacidade de acesso da mulher ao mercado de trabalho. Os cursos devem se adequar à vocação socioeconômica da região.

Fausto reconhece que o avanço do movimento das mulheres trouxe conquistas no mercado de trabalho, mas ainda há muito a avançar. “Hoje verificamos que funções como motoristas de ônibus, soldadoras, azulejistas, pedreiras, ou engenheiras. No entanto, é forçoso reconhecer que as mulheres não tiveram, por razões históricas, as oportunidades para a formação e qualificação profissional em diversos setores do mercado de trabalho”, afirmou.

Saúde Emocional da Mulher – Para ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de março. compreende atividades educativas e culturais que promovam debates com profissionais atuantes nas áreas que tenham como tema a prevenção e a promoção da saúde emocional da mulher, bem como discussão das questões de gênero, assim como mostras de arte, filmes, documentários e outras manifestações que tenham a saúde emocional da mulher como tema central.

Segundo a proposta do deputado, os estabelecimentos oficiais de saúde promoverão atividades voltadas à prevenção e ao tratamento de doenças relacionadas com a saúde emocional das mulheres, por meio da ampla divulgação, campanhas educativas e realização de exames diagnósticos.

“Apesar de contarmos com alguns profissionais e Centros de Excelência que fornecem atenção de alta qualidade às mulheres, ainda são relativamente raros, no Brasil, os centros que se especializam na saúde da mulher, principalmente de forma integrada com aspectos relacionados à sua saúde emocional”, justificou o parlamentar.

“Da adolescência à terceira idade, a mulher se depara com preocupações e angústias, próprias do gênero e de cada faixa etária, que podem colocar em risco sua saúde emocional. A conscientização e a prevenção são as melhores possibilidades que a sociedade, como um todo, pode oferecer para o enfrentamento desses problemas”, defendeu.

Leia a íntegra do Projeto de Lei